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Solicitação Presença no parlamento
por oli publicado 31/10/2017 última modificação 01/11/2017 12h57
Caros, com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) requero o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: - quantidade de sessões ordinárias realizadas este ano, até o momento; - quantidade de sessões extraordinárias realizadas este ano, até o momento; - relações da presença, faltas e faltas justificadas de cada vereador nas sessões ordinárias neste ano, até o momento; - quantos projetos de lei foram apresentados pelos vereadores este ano, até o momento; - quantos projetos de lei foram enviados pela prefeitura este ano, até o momento; - quantos projetos de lei foram votados (discriminando quais são de autoria da prefeitura e quais dos vereadores) este ano, até o momento. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011. E também o e-mail para recurso da negativa. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria / E-SIC
Imagem JPEG image Presencial
por oli última modificação 30/10/2022 18h40
Localizado em B.I. / Banco de imagens-2
Imagem JPEG image Prestação de Contas
por oli última modificação 23/12/2021 11h00
Localizado em B.I. / Banco de imagens-2
Imagem PNG image Prestação de Contas
por oli última modificação 23/12/2021 11h00
Localizado em B.I. / Banco de imagens-2
Produção agrícola
por oli publicado 12/02/2019
Safra de grãos deve ser 1,9% superior à de 2018, estima IBGE.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programas e Ações
por oli publicado 13/11/2019
Localizado em Transparência
Imagem ECMAScript program Programas e Ações
por oli última modificação 13/11/2019 18h42
Localizado em B.I. / Banco de imagens-2
Qualificação profissional
por oli publicado 17/01/2020
Visando inserir jovens no mercado de trabalho.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Queimadas
por oli publicado 26/07/2017
Tocantins ultrapassa quatro mil focos de queimadas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Refis Rural
por oli publicado 20/06/2018
Prazo de adesão ao Refis Rural foi prorrogado até 30 de outubro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias